Índios Guarani Kaiowá no MS vivem em situação de campo de confinamento, alerta Ministério Público Federal

Cecília de Paiva, jornalista

Sem a terra garantida e reconhecida, não há 'Tekoha', o viver bem - modo de vida indígena. "Em Mato Grosso do Sul, o que se ouve são relatos de morte e cerceamento da liberdade". Os índios guarani kaiowá no MS vivem em situação "comparável a um campo de confinamento. Entre a mata ou à beira do rio, sem ter como ir e vir, chegar para falar de saúde ou educação é impensável, porque lá, estar livre é algo pró forma, só aparentemente. O direito mais básico é violado". Afirmações como essas foram feitas por integrantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 6ª CCR, durante coletiva de imprensa dia 28 de novembro de 2012, em Campo Grande, MS, motivada por visitas a aldeias do sul do estado, em áreas de denúncias de violações de direitos fundamentais indígenas.

Conforme a sub-procuradora geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, o grupo formado por procuradores e antropólogos esteve em Iguatemi, na aldeia Pyelito Kue, e em Paranhos, na aldeia Arroyo Corá e na comunidade do Rio Y'Poi. Sobre essa comunidade, existe a denúncia de envenenamento ocorrido em 14 de novembro, em que a água ficou cheia de espuma e sem condições de uso. O caso está em investigações na Polícia Federal, porém, foram ouvidos relatos sobre o que aconteceu, com registro de narrativas sobre a coleta de amostra da água no mesmo dia, e da filmagem com a espuma descendo rio abaixo. Segundo o antropólogo Marco Paulo Schettino, atualmente há um poço aberto recentemente que atende precariamente os cerca de duzentos kaiowá guarani do local.

Nas visitações da 6ª CCR, Gilda Pereira disse que todos são recebidos sempre com muita emoção, com dança e canções indígenas, porém, "se vê muito sofrimento e tem gente mais velha com marcas no corpo, inclusive de balas. Os índios de Pyelito Kue querem acesso à estrada porque só conseguem atravessar o rio quando amarram uma corda à outra margem, como suporte de segurança", contou a sub-procuradora. Afirmou que, pela violação de tantos direitos, o grupo atua também em consulta com outros atores sociais ligados ao tema. Inclusive, durante a permanência em MS, há visitas em órgãos representativos do Estado, entre eles, Governadoria, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil-MS, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul. Afinal é preciso envolver a sociedade, pois "o que os guarani kaiowá sofrem, sem os direitos mais básicos, não há notícia igual ao que acontece em MS. O que já se ouviu de outros estados é ínfimo. É o nível mais avassalador que se pode imaginar", pontuou o procurador da República Emerson Siqueira, atuante na região afetada.

Com relação às interferências sofridas pelos indígenas em suas tradições, Gilda Pereira acredita que a espiritualidade e o modo como eles mostram suas características é muito forte. "O indígena pode até assimilar o modo como vivemos, mas isso é com um ou outro, não um povo inteiro, uma nação. O que a Constituição Federal quer, e não só ela, mas tratados internacionais, é propiciar ao índio a vivência de sua cultura. E se um ou outro índio quiser ser diferente ou assimilar outras culturas, é também o seu direito", exemplificou a representante do MPF, deixando clara qual a fundamentação das análises que faz.

A 6ª CCR atua em favor dos direitos indígenas, das minorias e da população das comunidades tradicionais, permanecendo em MS até o dia 29 de novembro, para então apresentar relatório e recomendações necessárias sobre o tema.

Fotos: MPF

Fonte: COMIRE Oeste 1 / Revista Missões

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