Carta de Belém

CONIC/CNBB

 

"O Espírito do Senhor paira sobre as águas" (Gn 1,2)
Interpelados pelo Fórum Social Mundial que nos desafia à construção de "um outro mundo possível", as Igrejas cristãs têm consciência de sua responsabilidade pela formação dos novos sujeitos eclesiais e sociais que constribuirão em sua edificação.

Esta é a razão pela qual nos reunimos em Belém - PA, no Fórum Ecumênico das Águas, no dia 26 de janeiro de 2009.

As entidades eclesiais e movimentos sociais comprometidos com a defesa da Água como direito fundamental da vida, quer compartilhar com todas as pessoas, grupos e comunidades nossas propostas de ação conjunta.

* Que haja um engajamento efetivo de todas as comunidades no conhecimento, divulgação e apoio à Declaração Ecumênica das Águas;
* Que sejam formadas Redes Ecumênicas das Águas em todas as comunidades com o objetivo de promover a educação de base e a defesa das águas;

* Que no âmbito internacional as Igrejas cristãs e os movimentos sociais se engajem na promoção do direito a água e ao saneamento para todos;

* Apoiamos a gestão participativa e solidária dos recursos hídricos transfonteiriços;

* Manifestamos nossa preocupação com as construções do complexo hidrelétrico no Rio Madeira, em Porto Velho - RO, por suas conseqüências para o meio ambiente e as populações ribeirinhas;

* Que seja articulada e efetivada a mudança na legislação brasileira no que se refere a água mineral para que esta deixe de ser tratada como minério sob tutela do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e passe a ser tratada como recurso hídrico especial;

* Que todas as comunidades cristãs e movimentos sociais populares registrem suas experiências e práticas em defesa da água e as encaminhem, através do CONIC e da CNBB, à Relatora Independente da ONU para a Água, como forma de contribuirem na construção de uma convenção internacional do Direito Humano à Água;

* Congratulamo-nos com o povo boliviano que aprovou, na Parte 4, Título 2, Capítulo 5° de sua Constituição, a proteção da água como direito fundamental da vida;

* Convocamos todos os países do mundo a incorporarem também em suas legislações o direito à Água como direito universal e bem público.

Solidários com toda a criação que geme aguardando sua redenção e a manifestação dos filhos de Deus, subscrevemos esta carta na esperança de que encontrará eco em todos os corações que amam a vida.

Belém, 26 de janeiro de 2009.

CONIC/CNBB

Fonte: CONIC/CNBB

 

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