Missão internacional coleta testemunhos de violações de direitos dos migrantes hondurenhos

Por Adital

"Viemos constatar, mediante testemunhos diretos, as violações aos direitos humanos da população migrante hondurenha que retorna, cometidas em diversos países, para reportá-las a organismos internacionais e aos respectivos governos", explica, em sua página na Internet, o PCS, por sua sigla em inglês - Project Counselling Service. Trata-se de uma organização latino-americana de cooperação solidaria, com sede no México e América Central, que organizou, recentemente, a missão internacional que verifica a situação dos migrantes hondurenhos.

Missão internacional visita Honduras e constata graves violações de direitos humanos dos migrantes que retornam ao país.

A Missão não diplomática nem interestatal insiste na adoção de mecanismos eficazes de proteção internacional e de garantia dos direitos humanos da população migrante, que reflitam a dimensão atual do deslocamento forçado e mobilidade humana que sofre Honduras pelas violências y pelo modelo econômico neoliberal extrativista.

Um propósito é gerar espaços de vinculação e alianças entre organizações da sociedade civil, em Honduras, México, Guatemala, El Salvador e Estados Unidos. Busca também alcançar um posicionamento no debate público sobre o tema migratório e as atuais tendências do deslocamento em Honduras, com a difusão do informe preliminar e, mais tarde, o definitivo da Missão Internacional de Verificação, em espaços de decisão política e entre atores chave.

Uma pesquisa realizada em 2010 e publicada em 2012 pela OIM [Organização Internacional para as Migrações], OIT [Organização Internacional do Trabalho], outras agencias e pela Secretaria de Trabalho e Seguridade Social de Honduras, revelou que o fluxo migratório aumentou depois do furacão Mitch, em outubro de 1998, o qual se viu incrementado de 2006 a 2010 em 62% em comparação com anos anteriores. A principal motivação era por razões econômicas (crise econômica no país, falta de fontes de emprego, busca de alternativas); ao mesmo tempo em que se evidenciavam razões motivadas pela crise política nacional, que gerou a redução do investimento estrangeira; tudo isso associado também a razões de caráter social, como a reunificação familiar no exterior.

Em 2014, aumentou a migração de pessoas menores de 18 anos e de famílias inteiras, estatísticas oficiais como as do Centro de Atendimento ao Migrante Retornado - CAMR - projetaram que para o ano de 2014 seriam cerca de 115 mil a 120 mil migrantes hondurenhos que abandonariam o país, podendo ser uma cifra ainda maior, de acordo com o aumento no número de deportações que, no primeiro semestre de 2014, foram de 42.881 deportados pelos Estados Unidos e México (22.135 por via aérea e 20.746 por via terrestre).

Desse número, 30% são menores de idade. Simultaneamente, frente a esse aumento do fluxo migratório hondurenho, se incrementaram as estatísticas de migrantes centro-americanos mortos e desaparecidos em sua rota migratória pelo México.

Número de migrantes hondurenhos deportados pelos EUA e México cresce no último ano.

A Missão foi integrada pela ex-governadora de Zacatecas, no México, Amalia Dolores García Medina, deputada federal pelo Partido da Revolução Democrática, PRD, que preside a Comissão de Assuntos Migratórios. Também por Marcela Ceballos Medina, cientista política, mestre em Estudos Políticos, pesquisadora em relações internacionais, direitos humanos, deslocamentos forçados e migração. Atualmente, vinculada ao Programa "Ecologia Histórica e Mobilidade Humana", da Universidade Nacional da Colômbia.

Integraram, ademais, o monsenhor Álvaro Ramazzini, bispo da Diocese de Huehuetenango que, entre 1988 e 2012, foi bispo da Diocese de San Marcos. O religioso católico destaca-se por seu envolvimento na luta em defesa dos direitos humanos, especialmente dos povos indígenas, setores sociais marginalizados e vulneráveis. A Missão permaneceu em Honduras desde o dia 12 até o dia 17 de julho. A vice-chanceler de Honduras, María Andrea Matamoros, falou com a Missão e prometeu receber o informe preliminar nesta sexta-feira, 24, enfatizando a situação das mulheres e crianças.

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