Declaração da Cúpula da Amazônia frustra expectativas e não apresenta ações concretas, o que esperam os povos da Amazônia?

A Cúpula da Amazônia, encerrou nesta última quarta-feira (9/8), o evento reuniu chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente do Brasil, a cidade de Belém, no Pará, recebeu os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru, Venezuela, Equador e Suriname.

Os movimentos populares e as redes que atuam na Amazônia, a Rede Eclesial Pan Amazônica – REPAM, estiveram presentes nas articulações dos Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu a Cúpula. A mobilização intensa foi para que “nada se decida sobre a Amazônia sem os amazônidas”, os membros da REPAM estiveram em movimentos de debates, propostas e iniciativas de incidência junto aos Estados, para a defesa e promoção da vida na Amazônia.

A ausência de metas concretas e prazos para a conservação da Amazônia na Declaração de Belém, assinada na terça-feira (8) pelos líderes dos países amazônicos, deu o tom das críticas de organizações socioambientais ao documento, que continuarão sua caminhada de incidência junto aos governos para políticas públicas para a Amazônia que evitem o ponto de não retorno da Amazônia e a realizar ações em defesa e salvaguarda da Amazônia.

Um documento batizado de “Declaração de Belém” é o principal legado da Cúpula da Amazônia. O texto final da conferência NÃO trouxe avanços sobre pontos considerados fundamentais para especialistas e entidades que acompanham o tema:

  • deixa de assumir metas comuns de desmatamento;
  • não estabelece medidas concretas para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, a partir do qual cientistas estimam que a floresta não se sustentaria sozinha;
  • não veta a exploração de petróleo na região.

“A real situação das condições das florestas tropicais no mundo, em especial na Amazônia, afeta a saúde dos povos. O crime ambiental, uso mercúrio e agrotóxicos, desmatamento, queimadas, poluição por uso de combustíveis fósseis tem prejudicado a saúde das populações, a produção, a segurança e a soberania alimentar. Os projetos de infraestrutura trazem grandes impactos ambientais, sociais, culturais, históricos, econômicos e psicossociais. Por isso, precisa escutar, ratificar os tratados, as resoluções e orientações que os organismos internacionais indicam. A Amazônia está pedindo o cuidado de todos e todas. É responsabilidade de todos os povos da Terra e dos governos cuidar e preservar a Amazônia, declara Doris Vasconcelos, articuladora territorial da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil).

Acreditamos que o caminho para evitar o ponto do não retorno é:

  • conseguir a proteção de 80% da Amazónia até 2025;
  • Criação de mecanismos permanentes de participação indígena e social na OTCA (OTCA-Social) para dar seguimento ao que sair dos Diálogos Amazónicos e da Cùmeira de Presidentes.
  • Não a Mineração, Combustíveis fósseis;
  • Garantir a segurança e soberania alimentar;
  • Reconhecer os direitos ecossistêmicos da Amazônia;
  • Reconhecimento constitucional dos direitos da Amazónia, que deve ser replicada nos outros países da bacia.

“Não há nenhuma meta comum para o combate ao desmatamento (só restam os compromissos nacionais), não há prazos para ações sólidas frente à crise climática. Sobre petróleo e mineração fala-se só em “iniciar um diálogo sobre sua sustentabilidade”, muito aquém das denúncias e exigências apresentadas pelos povos. Os conflitos pela terra, a criminalização e morte de lideranças que defendem seus territórios e a urgência de uma reforma agrária popular não são levados em conta. Por isso, nós povos da Terra pela Amazônia, movimentos e organizações populares, grupos inspirados pela fé e fortalecidos pela espiritualidade da resistência não desistimos e seguimos pressionando os governos: não há mais tempo a perder”, declara Padre Dário Bossi, missionário comboniano e assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil).

Padre Dário avalia a importância do reconhecimento e esforço do governo brasileiro em facilitar estes espaços participativos, saudando a decisão de acolher os frutos dos Diálogos Amazônicos e definir sua implementação e incorporação nas áreas de trabalho da OTCA. “Marchamos pelas ruas de Belém, cerca de 5 mil pessoas, reivindicando que nada se decide na Amazônia sem os amazônidas”, completa.

Esses dias de evento, foi positivo para a retomada desse diálogo entre os países, isso é de suma importância já os países compartilham um território em um bioma que é essencial para regular a vida no planeta, então eles precisam no mínimo ter algum diálogo diante da emergência clima que nós vivemos como grandes ameaças identificando pontos comuns e desafios comuns para avançar na Amazônia,  isso já é um ponto super Positivo. Reunir chefes de estado de oito países amazônicos em um encontro é algo que a gente precisa celebrar.

“A gente sente falta de ações mais concretas nos documentos, o documento final divulgado final não apresenta questões concretas, em relação a prazos a compromisso comum, nota-se que eles estão conscientes sobre a demanda é real mas não avançou nas nos prazos e metas. A Amazônia está num ponto crítico emergencial e nós precisamos de ações mais concretas,  é isso foi uma falta que a gente acaba sentindo no documento os principais acordos que foram firmados entre os presidentes. Por outro lado, ressalto o papel da sociedade civil, das organizações da sociedade civil, em pensar junto e tentar construir esse caminho com poder público. Os diálogos amazônicos dias que antecederam a Cúpula apresentaram uma discussão qualificada e ofereceram propostas concretas e reais pra os chefes de estado discutirem durante a cúpula amazônica, esse espaço deve ser valorizado e nós temos que reconhecer o avanço que foi reunir toda aquela quantidade de movimentos sociais, participantes de representatividade de diferentes grupos étnicos, diferentes países para pensar nossa região e observar que ela hoje não pode mais ser pensada sozinha,  é preciso uma ação conjunta entre poder público, entre a sociedade civil para avançar antes das principais ações em defesa e cuidado da Amazônia. Os movimentos são super importante e vão continuar existindo incidindo na agenda pública para que ações concretas que possam ser efetivadas na Amazônia entre elas o combate Amazônia, entre elas o combate às atividades que são prejudiciais à nossa região como no caso a atividade mineira, e também a atividade petroleira não adianta a gente seguir nesse modelo de extrativismo na Amazônia porque ele não é um modelo “nosso”, ele não é um modelo que funciona, pelo contrário ele só foi destruído e os Amazonas no continuam resistindo nos avançando e sonhando com a Amazônia, uma Amazônia que guarda o nosso direito fundamentais ao bem-viver que é o que nós precisamos, aprender com os povos tradicionais as populações indígenas”, comenta Rodrigo Fadul, secretário da REPAM.

Assessora da REPAM-Brasil defende adoção de políticas públicas para acabar com o desmatamento no Diálogos Amazônicos, em Belém

A ecóloga paraense e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) Ima Vieira, defendeu a necessidade de políticas públicas para zerar o desmatamento e o fortalecimento das comunidades e povos tradicionais na plenária IV no Diálogos Amazônicos, realizado no domingo (6), em Belém, no Pará.

“Eu fico feliz que o Brasil tenha avançado numa política pública para o desmatamento zero. Mas é preciso ir além e é preciso criar unidade de conservação. É preciso que tenhamos 80% para que não cheguemos ao ponto de não retorno e isso é um desafio muito grande para o Ministério do Meio Ambiente e para todos nós”, defendeu a ecóloga.

Papa Francisco saudou participantes da Cúpula

O Papa Francisco pediu que o encontro em Belém “renove o compromisso de todos em prol da criação e de um progresso sustentável”. Ao saudar e abençoar os peregrinos de língua portuguesa na Audiência Geral na quarta-feira (9), o Papa Francisco dirigiu sua oração à Cúpula da Amazônia, que aconteceu em Belém, no Pará.

“Queridos peregrinos de língua portuguesa, abraço-vos a todos e de coração vos abençoo a vós e às vossas famílias. Que Nossa Senhora vos acompanhe e sempre vos proteja. Aproveito esta ocasião para enviar uma saudação particular aos Presidentes dos países da região amazônica que, nestes dias, estão reunidos em Belém do Pará, no Brasil. Asseguro a minha oração pelo bom êxito do seu encontro, desejando que se renove o compromisso de todos em prol da criação e dum progresso sustentável.”

Fazemos um chamado a ver as conexões entre os distintos pontos da agenda para a região da Pan-Amazônia. Reafirmamos a necessidade das consultas nacionais prévias ao evento de presidentes, que são vitais e uma oportunidade para apresentar as iniciativas de mulheres amazônidas. Assim, realizar o evento simultâneo onde as mulheres amazônidas tenham voz própria com direito a ser parte das decisões políticas sobre seus corpos e territórios.

Fonte: REPAM
Foto: Bruno Peres
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