Cúpula de Presidentes da Amazônia

Encontro será realizado no primeiro semestre de 2023 e envolve sete países.

Por Agência Fides

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), a Assembleia Mundial para a Amazônia (AMA) e o Fórum Social do Panamá (FOSPA) publicaram no dia 1º de março uma carta enviada aos presidentes dos países nos quais a floresta Amazônia tem parte (Colômbia, Brasil, Bolívia, Equador, Venezuela, Suriname e Guiana), parabenizando-os pela iniciativa de realizar uma Cúpula de Presidentes da Amazônia no primeiro semestre de 2023, na qual destacam alguns temas de especial interesse, de acordo com sua ampla experiência.

Na carta, eles destacam a importância de uma reunião de alto nível como esta, para tratar "da perda de biodiversidade, da degradação de ecossistemas estratégicos e do crescente impacto nos direitos dos povos da Amazônia que se expressa de forma dramática, por exemplo, no assassinato de defensores dos direitos humanos e na intensificação do continum de violência contra as mulheres”. Recorde-se ainda que a FOSPA existe há 22 anos, a REPAM há 8 anos e a AMA há 3, todas organizações empenhadas em respeitar e cuidar desta região vital para o planeta que abriga um mosaico de culturas.

"Cresce o grito da selva e de seus povos e convoca todas as forças sociais e institucionais a não se calar e a agir!" Os representantes das três organizações escrevem. A fim de criar espaços permanentes de diálogo entre governos e organizações dos povos indígenas amazônicos e movimentos sociais, eles propõem 5 pontos.

1. Que na estrutura das novas tentativas de cooperação regional estão definidos espaços para a participação vinculante das organizações dos povos indígenas e da sociedade civil organizada na elaboração e implementação de políticas, programas e projetos, bem como para o exercício do monitoramento e controle dessas iniciativas; garantir espaços específicos para mulheres na Amazônia.

2. Que seja garantida a participação dos povos tradicionais e indígenas e da sociedade civil organizada, inclusive as organizações de mulheres, no conselho e na gestão dos fundos de financiamento ambiental para a Amazônia, nos níveis nacional e regional.

3. Que todos os projetos para a Amazônia constituem e cumprem os protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho; garantir que as mulheres sejam uma parte ativa na tomada de decisões.

4. Que as políticas de integração regional sejam populares, respeitando e promovendo a autodeterminação dos povos amazônicos.

5. Que as propostas e ações da Carta de Belém (elaboradas no X Fórum Social Pan-Amazônico) sejam consideradas no planejamento dos governos nacionais e subnacionais da Amazônia.

“Sabemos que temos grandes desafios e pouco tempo para agir, que este é um compromisso com as gerações atuais e futuras, que a sobrevivência da vida neste planeta nos obriga a agir sem hesitação e com decisão, superando qualquer lógica mercantilista que comprometa a vida” escrevem os signatários da carta, que propõem um encontro virtual para iniciar o diálogo e a coordenação sobre essas propostas, bem como organizar sua participação na Cúpula de Presidentes da Amazônia.

Fonte: Agência Fides

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