Fraternidade e fome, “Dai-lhes vós mesmo de comer” Mt. 14,16. Tema e lema da Campanha da Fraternidade 2023, CNBB.
Por Juacy da Silva
A pobreza e a fome são os maiores escândalos que continuam presentes no mundo há muito tempo e assim permanecem na atualidade, inclusive no Brasil, ante o olhar passivo e até cínico ou hipócrita de muita gente em todos os setores das sociedades, incluindo governantes nos mais diversos países.
No mundo existem mais de 3,0 bilhões de pessoas vivendo na pobreza; das quais 828 milhões na extrema pobreza e passando fome, incluindo mais de 33 milhões no Brasil e mais de 2,3 bilhões que sofrem com insegurança alimentar.
A fome continua matando mais pessoas do que inúmeras doenças consideradas graves, inclusive pandemias, como foi recentemente com a COVID-19. Diversos estudos apontam que anualmente em torno de aproximadamente 3,0 milhões de pessoas ou até 9 milhões, como relata a Organização “The World Counts”, que enfatizam que a fome e suas consequências continuam matando mais do que HIV/AIDS, malária, guerras e conflitos armados, assassinatos, desastres automobilísticos e tuberculose juntas.
A própria ONU no Relatório do Programa de Distribuição de Alimentos de 2021, alertou que em torno de 41 milhões de pessoas estão à beira da morte por falta de alimentos, ou seja, correm o risco de morrer tendo como causa a fome e suas consequências.
No entanto, dados estatísticos recentes indicam que entre 1960 e 2020 enquanto a população mundial cresceu 166,7%, o PIB mundial cresceu 6.257,0%; e a produção de grãos e alimentos cresceu 1.065,0%. Ou seja, a produção de alimentos cresceu quase 6,4 vezes mais do que o crescimento da população e o PIB cresceu 37,7 vezes a mais do que o crescimento da população mundial.
Portanto, a pobreza e a fome continuam presentes em números alarmantes a despeito do crescimento econômico do mundo. As razões, portanto são outras, ou seja, essas mazelas da fome e da pobreza decorrem da concentração dos bens de produção (terra, matéria-prima, renda, riqueza (capital), cujas tendências permanecem elevadas na maioria dos países conforme dados do índice de GINI (que mede a concentração de renda, riqueza e propriedade) bem recentes (anos de 2019 , 2020 ou 2021).
Além disso, aproximadamente 30% de todo o alimento que é produzido no mundo vai parar no lixo, ou seja, não chegam à mesa de quem esta passando fome ou morrendo por falta de alimentos.
Logo que foi eleito para suceder Bento XVI, em 13 de março de 2013, o Papa Francisco em um encontro com estudantes de escolas jesuítas, em 7 de junho daquele ano e em outros encontros e viagens realizadas ao longo de seu pontificado, não tem se cansado de falar e exortar quanto às várias questões que continuam presentes em maior ou menor grau, em todos os países.
Três questões, sempre ressaltadas em seus pronunciamentos: a pobreza (e os pobres); a exclusão social, econômica e política, ao lado do consumismo, do desperdício e da economia do descarte e a questão da ecologia integral, da degradação dos ecossistemas, a necessidade de a humanidade enfrentar com seriedade a crise socioambiental, tem contribuído para aumentar a gravidade desta situação. Essas três questões estão no âmago de praticamente todas as mazelas que pesam sobre o nosso planeta e toda a humanidade.
Em relação à pobreza, que, na verdade é a matriz geradora de diversas outras mazelas, inclusive a fome, o sofrimento de quem não tem sequer a certeza de que poderá comer a cada dia, apesar de rezarmos/orarmos todos os dias dizendo “Pai nosso, que estais nos Céus…. O pão nosso nos dai hoje…”, só que as vezes nos esquecemos que bilhões de pessoas sofrem com insegurança alimentar, quase um bilhão sofre com a dor da fome, que também mata milhões de pessoas, principalmente crianças, adolescentes, idosos e refugiados ao redor do mundo.
Vejamos o que nos diz o Papa Francisco sobre a Pobreza. “Os tempos nos tem falado que ainda existe muita pobreza no mundo e isto é um escândalo. Em um mundo onde tem tantas riquezas, tantos recursos para dar de comer a todos, não se pode entender como existem tantas crianças famintas, que existam tantas crianças sem acesso à educação, tantos pobres! A pobreza hoje, é um grito” (Encontro com estudantes de escolas jesuítas, já mencionado anteriormente).
No mesmo ano, em um Encontro com dirigentes da FAO – Agência da ONU, especializada em agricultura e alimentação, em Roma, assim disse o Sumo Pontífice “É necessário, pois, encontrar a maneira para que todos possam se beneficiar dos frutos da terra, não apenas para evitar que aumente a diferença entre os que que tem mais e os que precisam conformar-se com as migalhas, mas também, e, sobretudo por uma exigência de Justiça (social), equidade e respeito a todo ser humano” (20 de junho de 2013, em Roma).
Ao longo de muitos anos, décadas mesmo, principalmente a partir dos anos sessenta o debate sobre crescimento econômico, desenvolvimento x pobreza x desigualdades sociais, econômicas e regionais tinha como o único parâmetro a renda.
Todavia, as discussões foram sendo ampliadas e tanto nos organismos nacionais quanto internacionais, nas universidades e centros de pesquisa, a cada dia tem ficado mais nítida a ideia de que, como enfatiza o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, “tudo esta interligado, nesta Casa Comum” e que “não existem duas crises separadas, de um lado, uma crise social e econômica e de outro uma crise ambiental/ecológica; mas sim, uma única e complexa crise socioambiental/ecologia integral”.
Portanto, para responder a este desafio, são necessárias, tanto no âmbito governamental quanto da sociedade civil, inclusive das Igrejas e religiões, medidas, ações, enfim, principalmente no âmbito do governo (local, regional/estadual e nacional) políticas públicas que possam enfrentar, globalmente, todos esses desafios.
Isto implica mudanças de paradigmas tanto na sociedade em geral, quanto no meio empresarial, nas organizações da sociedade civil e, principalmente, na gestão pública, que levem a transformações e mudanças profundas nas estruturas sociais, políticas e econômicas, tanto na forma de pensar, quanto de sentir e agir.
A ONU, através de sua Agência/Departamento – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), desde o ano de 1990 vem publicando, anualmente, o Relatório do Desenvolvimento Humano, utilizando-se de dados estatísticos oficiais dos países membros e também estudos de instituições nacionais e internacionais, inclusive universidades, que estão voltadas para análises da realidade política, social e econômica mundial e a evolução temporal dessas realidades.
Ao longo dessas três décadas, mais precisamente 33 anos, esses Relatórios tem se constituído em uma fonte valiosa de informações e dados estatísticos sempre atualizados, colocando-os à disposição não apenas das sociedades nacionais de uma forma geral, mas, principalmente, para os agentes públicos e privados, para que utilizem tais informações na definição de políticas públicas e do planejamento governamental em todos os níveis (nacional, regional/estadual e local/municipal), para que suas ações sejam mais articulados, integradas, tanto entre os diferentes níveis de governo quanto das instâncias governamentais com a iniciativa privada, agentes econômicos, sociais e políticos.
Nesses 33 anos a ONU desenvolveu três índices importantes e valiosos para que diferentes aspectos da realidade, considerados os mais prementes, possam ser devidamente avaliados.
Esses índices são os seguintes: IDH – Índice de Desenvolvimento Humano; o IDG – Índice de Desenvolvimento de Gênero, que mede especificamente as questões de gênero e o IPH – Índice de Pobreza Humana. Todos esses índices são construidos levando em consideração diversas indicadores, tendo em vista que apenas um indicador não é suficiente para que a análise de uma determinada parte da realidade seja captada em sua profundidade.
Para que ações tanto as governamentais quanto de todas as demais esferas não governamentais, a economia, a política, a social e até mesmo as Igrejas sejam eficientes, eficazes e efetivas, as mesmas precisam estar fundamentadas em metodologia, como no caso da Igreja Católica que desenvolve seu planejamento eclesial e ações baseadas no método: VER, JULGAR, AGIR e (CELEBRAR).
Pouco antes da “virada” do século, a ONU estabeleceu alguns parâmetros que os países deveriam seguir, para enfrentar problemas que surgem ao longo do processo de desenvolvimento nacional. Assim foram estabelecidos os oito Objetivos do Milênio que deveriam vigorar do ano 2000 até 2015.
Esses objetivos eram os seguintes: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar o Ensino primário universal; Promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres;Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde maternal; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade Ambiental; e, Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.
Como podemos constatar, o primeiro objetivo mencionado era erradicar a pobreza e a fome no mundo, sendo desde então ou muito antes, considerados um dos maiores, ou talvez o maior desafio que todos os países, em menor ou maior grau experimentam e o que tem se constituído em uma “chaga social” ou como eu denomino UMA VERGONHA MUNDIAL.
Passados os 15 anos, a ONU, através de todas as suas agências especializadas como UNEP, PNUD, FAO, UNICEF, UNESCO, programa mundial de distribuição de alimentos, Conselho dos Direitos Humanos, entre outras, juntamente com os países membros, avaliaram o progresso que os países haviam atingido em relação a esses objetivos e metas estabelecidas.
A avaliação demonstrou que em alguns países ocorreram avanços, mas em diversas outros, inclusive no Brasil, a conquista desses objetivos e metas deixaram muito a desejar e para alguns desses objetivos a situação havia até piorado e continua piorando.
Após esta avaliação, em Assembleia Geral, em 2015 a ONU decidiu, com apoio de todos os países membros, reformular os Objetivos do Milênio e estabelecer um novo Pacto Global, procurando desdobrar alguns objetivos e acrescentando outros, principalmente em relação `as questões ambientais. Assim surgiram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que tem como horizonte temporal o ano de 2030, daí também serem denominados, em seu conjunto, como AGENDA 2030.
Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis são os seguintes: 1) Erradicação da pobreza - acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 2) Fome Zero e agricultura sustentável – acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; 3) Saúde e bem-estar – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades; 4) Educação de qualidade – assegurar a educação inclusive, equitativa e de qualidade, promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos; 5) Igualdade de gênero – alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres e meninas; 6) Água potável e saneamento – assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e todas; 7) Energia limpa e acessível – assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível para todas e todos; 8) Trabalho decente e crescimento econômico – promover o crescimento econômico sustentado, inclusive e sustentável, emprego pleno e trabalho decente para todos e todas; 9) Indústria, inovação e infraestrutura – construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusive e sustentável e fomentar a inovação; 10) Redução das desigualdades – reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; 11) Cidades e comunidades sustentáveis – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 12) Consumo e produção responsáveis (e sustentáveis) – assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis; 13) Ação contra a mudança global do clima – tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos; 14) Vida na água – conservação e uso sustentável dos oceanos e mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; 15) Vida Terrestre – proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra (dos solos e subsolos) e deter a perda da biodiversidade; 16) Paz, Justiça e Instituições eficazes – promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos/todas e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e; 17) Parcerias e meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Em setembro último (2022) a ONU divulgou o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2021-2022, com dados atualizados, inclusive quanto aos impactos da pandemia da COVID-19 sobre aspectos como POBREZA, FOME e outros mais.
E mais recentemente, no dia 17 de novembro último, há duas semanas apenas, a ONU também divulgou outro documento muito importante que é intitulado “Índice multivariado global da pobreza”, com o subtítulo “ Desvendando os fatores/as causas, para reduzir a pobreza”, ou seja, esta chaga social que é a pobreza tem várias causas e também inúmeras consequências, como a FOME e outras mais principalmente pelas pessoas que nela vivem ou meramente sobrevivem.
Nesta relatório são apresentadas as três dimensões básicas ou componentes que estão associadas `a pobreza (e definem o índice multidimensional da Pobreza): Saúde, educação e padrão de vida. Na saúde são considerados essencialmente a fome, a insegurança alimentar e a mortalidade infantil; na educação são destacados o tempo (anos) de escolaridade e a frequência escolar e no padrão de vida, fontes de energia, inclusive para cozinhar, instalação sanitária em casa e acesso a saneamento básico, disponibilidade de água potável, eletricidade, condições da habitação, propriedade e renda pessoal e familiar.
Isto representam uma resposta ao desafio quanto `as diversas abordagens ou tentativas para enfrentar tanto a pobreza em si, quanto suas causas, inclusive a fome e a insegurança alimentar.
Se a fome é consequência da pobreza, sem extirpar a primeira, em suas diversas dimensões, a segunda (a fome) jamais será extinta, principalmente quando muita gente, muitas organizações, inclusive programas governamentais ou mesmo através da atuação de Igrejas e outras entidades caritativas, imaginam que com assistencialismo poderemos combater tanto a fome quanto a pobreza.
A CARITAS Brasileira, filiada à CARITAS internacional, uma organização humanitária da Igreja Católica, enfatiza três níveis de caridade: a assistencial, a promocional e a libertadora. A primeiro busca o atendimento imediato a quem tem fome ou outras necessidades básicas; a segunda procura dotar quem assim esteja excluído de condições e habilidades para adentrar o mercado de trabalho e a última, tenta despertar a consciência dos excluídos quanto `a necessidade de transformações estruturais para que a pobreza e a fome, por exemplo, sejam, de fato enfrentadas.
O assistencialismo atende apenas a premência para evitar que as pessoas morram, literalmente de fome, mas se as causas da fome, que estão vinculadas `a pobreza não forem atacadas, com certeza, a fome continuará fustigando a vida de milhões e bilhões de pessoas ao redor do mundo, seja em países africanos, asiáticos, latino-americanos, do Oriente Médio, seja no Brasil, seja em países ricos, do primeiro mundo como a Europa, Estados Unidos ou mesmo entre os integrantes do G-7; os países mais ricos do mundo, onde estão a quase totalidade dos bilionários do planeta, mas que a fome e a pobreza ainda estão bem presentes.
Finalizando, gostaria de enfatizar as denúncias e propostas do Papa Francisco quanto aos caminhos que devemos trilhar para, não apenas reduzir um pouquinho a pobreza ou simplesmente mitigar uma de suas consequências que é a fome, mas de fato dar um salto de qualidade nesta caminhada.
Vejamos: “Ao mesmo tempo que almejamos o progresso para atingirmos um mundo melhor, não podemos deixar de denunciar desgraçadamente o escândalo que é a pobreza em suas diversas dimensões. A Violência, a exploração, a discriminação, a marginalização, as formas restritivas `as liberdades fundamentais, tanto das pessoas quanto dos grupos sociais, são alguns dos principais elementos da pobreza que se devem superar com urgência. Exatamente esses aspectos é que caracterizam muitas vezes os movimentos migratórios, que unem essas migrações e a pobreza”. (Mensagem para a Primeira Jornada Mundial dos imigrantes e refugiados, 05 de Agosto de 2013).
Como alternativa aos modelos e estruturas sociais, políticas e econômicas injustas, nefastas e excludentes que geram pobreza, fome e tantas outras desgraças, o Papa Francisco apresenta propostas como: A Economia de Francisco e Clara, os seus três “Ts”: Terra, teto e trabalho; e diversas outros aspectos, principalmente em suas Encíclicas como a Laudato Si, A Fratelli Tutti e a Exortação Apostólica “Querida Amazônia”.
Esta é uma discussão que precisa ser mais aprofundada com dois olhares fundamentais: o olhar crítico sobre a realidade e o olhar samaritano e profético que a Doutrina Social da Igreja tanto tem enfatizando ao longo de 130 anos. Vamos participar desta caminhada?
