Povos Indígenas - criminalização e resistência

Egon Heck *

O Cimi teme pioras na questão indígena. A criminalização das lideranças, divisão das comunidades e aldeias, pressão sobre os recursos naturais, violação dos territórios com a implantação de grandes projetos são alguns dos indicativos de que o cerco está se fechando. Esta foi uma das constatações do Conselho Nacional do Cimi, reunido no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia, de 5 a 8 de novembro.

Na análise de conjuntura ficou evidenciado uma atuação nefasta da Sesai que está promovendo a divisão em muitas comunidades provocando tensionamentos e fracionamento das aldeias, buscando afastar aliados, como o Cimi. A Sesai está exercendo o papel que fazia a Funai no período da ditadura. A crescente judicialização dos processos de regularização das terras indígenas dificulta ainda mais os processos de demarcação configurando um quadro paralisante com relação a esse direito sagrado dos povos indígenas.

Foi visto com muita preocupação o crescente número de índios presos e criminalizados, bem como a atuação da Polícia Federal, na repressão aos índios.

A fome mata
Mais uma vez a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial dos Kaiowá Guarani, ficou evidenciada pela gravidade da realidade encontrada na maioria das aldeias e acampamentos. Na visita de membros do Cimi a um acampamento, estranhando o continuado choro de uma criança, foi perguntado sobre a razão de tão persistente choro. A resposta foi imediata e contumaz -"desde ontem ela não come pois não temos alimentos"; A isso foi acrescentado o fato de ter havido morte de crianças por fome. Essa realidade, que não é isolada, exige uma campanha imediata e emergencial para que não sejamos surpreendidos com mais óbitos por esta razão.

Indígenas deste povo já estiveram dezenas de vezes em Brasília exigindo providências com relação à demarcação das terras. Em nada se avança neste direito fundamental, sem o qual as situações de fome, morte e violências tendem a se agravar.

Resistência e desafios
No encontro foi destacado a importância da articulação dos povos indígenas e aliados em nível do continente e em instâncias mundiais, levando a realidade dos povos indígenas do Brasil para instâncias como a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA(Organização dos Estados americanos)e OIT (Organização Internacional do Trabalho), pois infelizmente se percebe que a efetiva realidade e desafios dos povos indignas do Brasil não chegam a essas instâncias.

A resistência histórica e atual dos povos originários é surpreendente. Nos últimos anos vem fazendo um enfrentamento permanente contra seus inimigos históricos, articulados no latifúndio e no agronegócio. Além disso, tem se mobilizado para evitar retrocessos com relação a seus direitos constitucionais. Para o próximo ano, com o avanço das forças conservadoras e reacionárias, os desafios e embates prometem ser ainda mais duros.
O possível cenário mais adverso exigirá, além de maior união dos povos, um maior número de aliados e apoiadores desta causa.

O Cimi continuará seu compromisso e apoio incondicional aos povos indígenas e seus direitos, na certeza de que juntamente com os povos tradicionais e oprimidos desse país poderemos avançar na conquista dos direitos e aprofundamento da democracia, na perspectiva do Bem Viver .

Brasília, 7 de novembro de 2014

* Egon Heck é do Secretariado do CIMI.

Fonte: Revista Missões

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