28 de abril: Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

Carlos Torres Corredor

Exigir condições trabalhistas dignas que protejam a saúde e a vida dos/as trabalhadores/as da região andina!

Desde 2003, a comunidade internacional relacionada ao mundo do trabalho estabeleceu o dia 28 de abril como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, com o propósito de demandar trabalhos seguros, saudáveis e dignos, que previnam os acidentes, as doenças e as mortes por acidente de trabalho.

Especificamente, no mundo sindical, o dia 28 de abril foi estabelecido como o dia em que as organizações sindicais recordam os que morreram vítimas das condições em que trabalhavam, para não esquecê-los, para denunciar e demandar condições de trabalho que preservem a vida e ofereçam bem estar para todos/as os/as trabalhadores/as do mundo.

Sem dúvida, como resultado dos processos de globalização econômica de corte neoliberal aconteceu uma grande transformação do mundo do trabalho que desregulou as relações trabalhistas, ampliou as formas flexibilizadas de trabalho e ampliou o trabalho informal, o que produziu aumento da precarização das condições de trabalho, presença de novos fatores de risco, perda dos sistemas de proteção da saúde no trabalho e aumento de doenças, acidentes e mortes.

O drama em cifras: a cada ano 360 mil acidentes mortais e 2 milhões de doenças mortais relacionadas com o trabalho. Segundo as estimativas realizadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em matéria de saúde no trabalho, a situação configura-se da seguinte forma:

1. A cada dia no mundo morrem uma média de 5 mil pessoas devido a acidentes de trabalho ou a doenças laborais; isso equivale a um total entre 2 e 2,3 milhões de mortes relacionadas ao trabalho. Dessa cifra, uns 350 mil são acidentes mortais e entre 1,7 e 2 milhões são doenças mortais;

2. A cada ano, os trabalhadores sofrem uns 270 milhões de acidentes que causam afastamento de mais de 3 dias ao trabalho e uns 160 milhões de doenças mortais;

3. As substâncias perigosas matam a uns 438 mil trabalhadores ao ano e calcula-se que uns 10% de todos os cânceres de pele são atribuídos à exposição a substâncias perigosas no ambiente de trabalho;

4. Somente o amianto cobra 100 mil vidas ao ano e a cifra continua subindo;

5. A silicosis, uma doença pulmonar mortal causada pela exposição ao pó de sílice continua atingindo a milhões de trabalhadores em todo o mundo;

Na América Latina estima-se que anualmente acontecem ao redor de 30 mil acidentes mortais, principalmente no setor da agricultura, da indústria e no setor serviços. A situação, especificamente na Região Andina, é difícil de mapear dada a debilidade dos sistemas de informação já que os dados provêm do trabalho formal, deixando de fora a situação que atinge a população que vive da economia informal.

Das cifras conhecidas na Região Andina, em 2003, o Peru informou 18.891 acidentes de trabalho, com uma taxa de acidentes de 4,43%; a Colômbia informou 279.275 acidentes, com taxa de 6.07%; a Venezuela, 276.172, com taxas de 11,23%; o Equador, 2.120 acidentes, com taxa de 0,18%; a Bolívia informou 4.142 acidentes, com taxa de 0,8%.

Essas cifras mundiais e regionais evidenciam a enorme falta de proteção em matéria de saúde e segurança industrial existente no mundo do trabalho, com uma enorme perda de vidas saudáveis, o que demanda uma ação decidida da comunidade internacional e, de maneira especial, do movimento sindical no sentido de alcançar políticas efetivas de proteção da saúde no mundo do trabalho, demandando aos empregadores e aos governos que efetivamente garantam o direito à saúde no trabalho.

Integração regional que proteja a saúde e a vida no trabalho

Dados os processos de integração regional que vêm acontecendo na América Latina e, de maneira especial, que está acontecendo na Região Andina, é fundamental que dito processo leve em consideração o componente da saúde e da segurança no trabalho.

Apesar de que as normas andinas são obrigatórias e de imediato cumprimento pelos países membros em todas as instâncias por parte dos órgãos da Comunidade Andina e dos particulares, prevalecem em sua aplicação sobre as normas internas ou nacionais, faz-se necessário que o "Instrumento Andino de Segurança e Saúde no Trabalho" seja efetivamente aplicado com o objetivo de promover e regular as ações que devem se desenvolver nos centros de trabalho dos países membros para diminuir ou eliminar os danos à saúde do trabalhador, mediante a aplicação de medidas de controle e do desenvolvimento das atividades necessárias para a prevenção de riscos derivados da atividade laboral.

A CCSA se compromete com a vida e com a saúde da população trabalhista andina

Estamos seguros de que um fator protetor da saúde no trabalho é a ação sindical, pelo qual esse 28 de abril deve servir para ratificar o compromisso do movimento sindical na ação de denunciar e demandar a prevenção de doenças, dos acidentes e das mortes no trabalho.

Nesse sentido, a CCSA se compromete a fortalecer a luta para obter postos de trabalho seguros e saudáveis, através do fortalecimento de uma linha de trabalho que envolve ações informativas e comunicação para tornar visível o invisível; ações formativas e educativas para gerar uma cultura política da prevenção e da proteção; ações investigativas para avaliar as condições de trabalho, encontrar soluções coletivas e dar seguimento; ações organizativas que impliquem no fortalecimento das estruturas em saúde e segurança no trabalho das Centrais Sindicais da Região Andina; e ações de incidência política que permitam influir nas decisões de políticas trabalhistas em matéria de saúde e de segurança no trabalho.

A CCSA está convencida de que são possíveis condições de trabalho saudáveis, seguras e dignas para todos/as os/as trabalhadores/as da região Andina, pelo qual se compromete a colaborar no contexto atual de globalização e integração regional, com o impulso de uma política sindical para a proteção da saúde no mundo do trabalho.

Com Sindicatos, o trabalho é mais seguro.

Fonte: www.adital.com.br

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