Presente de Presidente

Egon Heck

Véspera de Natal. Após sete anos da presidência do país, Lula quer demonstrar sua boa vontade para resolver um problema que se arrasta há décadas: a demarcação das terras indígenas. Como presente de Natal para vários povos indígenas assina um pacote de homologações de terras indígenas, especialmente na Amazônia. Dentre elas está uma única e pequena terra indígena Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, que é Cerro Korá, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai. Era 21 de dezembro. Os indígenas ficaram felizes, sSeria o melhor presente do presidente Lula nesse final de ano.

Já no outro lado da praça dos três poderes outro presidente era acionado. Em pleno recesso do STJ - Supremo Tribunal de Justiça, seu presidente Gilmar Mendes, não titubiou. Queria retribuir o presente, porém dando-o aos fazendeiros do Mato Grosso do Sul. Na véspera do Natal, exatamente dia 24 de dezembro, o presidente do STJ revoga liminarmente a homologação de Cerro Korá.

Na argumentação Gilmar Mendes reproduz as falácias da ação dos fazendeiros, dentre as quais a de que o presidente da República não teria autoridade para tal ato pois ele competia ao Congresso Nacional. É bem verdade que assim o desejam muitos dos inimigos dos povos indígenas. Porém a Constituição é bem clara ao atribuir tal função ao poder
Executivo.

Já o presidente da FUNAI, Marcio Meira, anunciou eufórico a assinatura da reestruturação do órgão indigenista, anunciando a contratação de mais de três mil funcionários até 2012. Isso faria com que o órgão voltasse ao patamar da década de setenta quando tinha mais de cinco mil servidores. Isso tudo dentro do contexto de comemoração, no próximo ano, dos 100 anos de indigenismo no país. O Serviço de Proteção aos Índios foi criado em 1910 e posteriormente a FUNAI em 1967.

Os Kaiowá Guarani ficam pasmos com o que se passa nas varandas dos poderes, resta-lhes perguntar, afinal de contas pra que serve a Constituição? Se a rasgam e desrespeitam com tamanha facilidade, a quem recorrer? Talvez lhes reste pedir ao Papai Noel no próximo século.

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