Relator da ONU: Direito à alimentação significa ter acesso à terra

Mayrá Lima *

Em visita a assentamento do MST, o advogado Olivier De Shutter sabatinou as famílias em busca de informações sobre suas condições de vida e de produção.

Durante três horas, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, pode presenciar a realidade de um assentamento da Reforma Agrária. A visita ao assentamento Eldorado dos Carajás, em Unaí (MG), fez parte da agenda do relator que, segundo a comitiva que o acompanha, quis conhecer experiências de produção e de estímulo à agricultura familiar como formas de garantir o direito humano à alimentação.

Ao chegar ao assentamento, o relator explicou qual o motivo de sua estadia no Brasil. Segundo ele, um relatório será elaborado para as autoridades internacionais, tendo por base a visita a vários Países, com recomendações aos mesmos para a melhoria do acesso à alimentação. De acordo com De Schutter, a questão da terra é central para o acesso ao alimento. "O direito ao alimento tem a ver em se alimentar, produzindo a própria comida. E isso significa ter acesso a terra, à água e às sementes", explicou aos assentados.

Eldorado dos Carajás possui 1.614 hectares sendo que 1.114 hectares são de reservas permanentes e ambientais. No total, vivem 36 famílias; cada uma tem direito a 10 hectares para o trabalho individual e 3 hectares para o trabalho coletivo. Todos sobrevivem através da plantação e hortas, pequenos animais e frutas do cerrado. Detalhes sobre a produção, respeito ao meio ambiente, benefícios governamentais para o desenvolvimento da terra, além de acesso à educação e à saúde foram solicitadas ao conjunto das famílias que aproveitaram para denunciar a demora da aprovação do Plano de Desenvolvimento do Assentamento, emperrado pelo INCRA.

"Há dois anos estamos pendentes neste plano, que inclui crédito para a moradia, para a plantação, dentre outros e sempre recusam o projeto. Pedimos ajuda de técnicos, ou ao menos que nos falassem todas as deficiências para que não ficássemos nesse vai e volta", disse Vilmar Alves Mota, o Parazinho, um dos moradores de Eldorado.

Concentração de Terra

Os recentes dados do IBGE, divulgados em 30/9, que mostram um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos parece ter preocupado o relator da ONU. Segundo De Shutter, apesar da Constituição de 1988 conter disposições para que haja o progresso na distribuição mais igualitária da terra, o movimento contrário é preocupante. "Com a política mais recente em particular da produção de cana de açúcar para bicombustíveis, essa tendência a concentração de terra só faz crescer", completou.

O IBGE apontou que as pequenas propriedades (com menos de 10 hectares) ocupam apenas 2,7% da área ocupada por estabelecimentos rurais. Já as grandes propriedades (com mais de 1000 hectares) ocupam 43% da área total. No entanto, as pequenas propriedades representam 47% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,91% desse total.

* Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasil

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