Quando a justiça não é igual para todos

Redovino Rizzardo *

Na sexta-feira, dia 11 de setembro de 2009, eu me encontrava em Roma, participando da visita ao Papa Bento XVI que, a cada cinco ou seis anos, os bispos da Igreja Católica são convidados a fazer, para estreitar a comunhão eclesial que os une ao sucessor de Pedro. Como se sabe, a partir de 2001, o dia 11 de setembro passou a ser visto como fatídico na historia da humanidade, por tudo o que significou a derrubada das Torres Gêmeas, em Nova Iorque.

Pois bem, no mesmo dia em que se celebrava o nono aniversário dessa tragédia, em Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, a Policia Federal executava uma ordem da justiça, promovendo a retirada dos índios que, há aproximadamente vinte meses, tinham ocupado a Fazenda Santo Antonio de Nova Esperança.

Naturalmente, fatos dessa envergadura ganham as manchetes internacionais - como já disse, eu soube do fato em Roma -, levando as pessoas de boa vontade a se perguntarem quando o Brasil vai se desobrigar de um débito que há séculos mantém com os povos indígenas, de quem foi simplesmente ocupando as terras, a partir da "descoberta" de Pedro Álvares Cabral.

Uma leitura superficial dos acontecimentos de Rio Brilhante poderia levar a crer que a justiça foi feita porque a propriedade voltou aos seus donos. Contudo, a meu ver, a justiça só é verdadeira e completa quando engloba também os indígenas, sujeitos dos mesmos direitos - e, naturalmente, dos mesmos deveres - dos demais cidadãos brasileiros. A legislação que rege uma nação é idêntica para todos. Se ninguém pode invadir a propriedade alheia e todos têm o direito de defender o que é seu, o mesmo princípio vale também para os índios, sem dúvida os mais injustiçados de todos os brasileiros.

Com isso, não estou me posicionando contra os produtores rurais (sobretudo os pequenos agricultores), que adquiriram suas terras legalmente e as cultivam com o suor de seu rosto. Compreendo tanto suas preocupações - pelas ingentes dificuldades que precisam enfrentar para fazer frutificar um solo não poucas vezes castigado pela inclemência do tempo e por preços e impostos injustos -, quanto suas tensões, pelo medo constante de verem suas propriedades invadidas, a todo momento, por índios e sem-terras. Mas estou convencido também que não se pode prolongar um estado de coisas que, além de nos humilhar perante a opinião pública mundial, é uma tremenda injustiça que se comete contra uma multidão de brasileiros, que nada mais pedem senão os mesmos direitos que se concedem aos demais concidadãos.

Não sei se estou simplificando as coisas ao afirmar que, na teoria, todos nos posicionamos a favor dos índios, até mesmo porque os vemos sofrer os mesmos desequilíbrios e tensões que atingem o comum dos mortais. Afirmamos, alto e bom som, que estamos ao seu lado e que nada queremos senão o seu bem-estar social e cultural. Chegamos a defender o seu direito à propriedade privada. Contudo, na prática, além das palavras mais ou menos bonitas que dizemos ou escrevemos, o que parecemos de fato querer é que eles desapareçam da face da terra, porque não passam de um estorvo para o desenvolvimento do país.

Talvez tenha sido mera coincidência: no domingo seguinte aos acontecimentos de Rio Brilhante, a liturgia dominical pedia aos cristãos, através da carta de São Tiago, que passassem das palavras aos fatos: "Suponhamos que um irmão ou irmã não tenham o que vestir e lhes falte o pão de cada dia. Então alguém de vocês lhes diz: ‘Vão em paz, se aqueçam e comam bastante!'. Mas não lhes dá o necessário para o corpo. O que adianta isso?" (Tg 2,15-16). Não é assim que uma parte da sociedade brasileira trata os índios?

Ao solicitar do governo uma atitude firme e prudente, que ponha fim a um estado de coisas insustentável, não sou levado por motivos religiosos, mas simplesmente humanos. De fato, a quase totalidade dos 40.000 índios que vivem na Diocese de Dourados é evangélica ou segue a religião tradicional - exatamente o contrário dos agricultores que, em sua maioria, são católicos! Nem estou afirmando que a única solução seja a demarcação das terras que teriam pertencido a seus antepassados, pela lentidão e incerteza que a medida comporta. A simples posse da terra pode não ser a melhor solução. Junto com ela, o que os índios precisam é das mesmas condições de vida que se oferecem aos demais brasileiros, sobretudo no campo da educação, da saúde, da moradia e do emprego. Somente assim a justiça será igual para todos.

* Dom Redovino Rizzardo, CS. Bispo de Dourados, MS.

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