A renúncia denuncia

Egon Heck *

Semana do índio, recheada de afirmações antindigenas e de debates e articulação de forças pelos direitos dos povos indígenas.

O deputado Pedro foi ficando calmamente furioso. A atitude dos companheiros da Assembléia Legislativa e do governador, eram no mínimo desonestas. Era uma afronta à organização e funcionamento do parlamento. A única atitude digna que lhe restou foi decidir pela imediata entrega do cargo de presidência da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas. E assim o fez.

Um dos maiores jornais locais comentou o fato:"A renúncia do deputado Pedro Kemp de uma comissão da qual não há disputa, está servindo ao menos para evidenciar quão tendenciosa, racista e interesseira é nossa classe política. Distribuir 500 mil hectares entre
os guarani certamente é um exagero. Mas muito mais grave que isso é fazer esta mobilização toda para que milhares de pessoas continuem nos campos de concentração e literalmente morrendo à míngua."(Editorial do Correio do Estado,17/08/09)

Baderna e terrorismo
"Funai e o Cimi gostam de barulho. Mas, na verdade, nunca fizeram nada pelos índios de MS. O nosso governo tem atuado de forma eficaz nas políticas de apoio aos povos indígenas, com investimentos em educação, infra-estrutura e assistência social enquanto eles ficam parados, incentivando a desordem e a baderna", comentou André".(Agora MS, 17/04/09)

Se o governador entende por defender a Constituição e os direitos dos povos indígenas, como baderna, é uma questão é um direito que lhe assiste enquanto cidadão num país democrático. Resta saber como se classifica as ações que visam o descumprimento da Constituição, como é o caso do reconhecimento das terras indígenas, conforme a artigo 231, e a legislação internacional da qual o Brasil é signatário, que garantem esse mesmo direito aos povos indígenas. Além disso se continua a propalar sabidas mentiras com relação à extensão de terras indígenas, quando sequer se permite a conclusão dos levantamentos dessa realidade. Em alguns paises se taxa semelhantes atitudes de terroristas.

Indo além
No dia 16, o grande acontecimento indígena da semana. Em torno de 500 indígenas se reuniram no acampamento Terena Mãe Terra, município de Miranda. Ali receberam amigos e aliados seus de outros povos de várias regiões do país e do Estado. Foi a primeira vez que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB se reúne fora de Brasília, comentou Kretã Kaingang. E não foi casualmente que isso aconteceu no Mato Grosso do Sul. É aqui que se trava uma das batalhas mais ferrenhas pelo reconhecimento indígena às suas terras, conforme determina a Constituição. É de longe a região mais articulada contra os índios. As elites políticas, econômicas, em especial do agronegócio, são as hoje articulam as ações antiindígenas não apenas na região, mas em nível nacional.

No dia 17 à noite, se deu o lançamento do "Comitê Popular e Sindical contra a crise e o desemprego". Um amplo e heterogêneo aspectro de partidos, centrais sindicais e entidades da sociedade, como os trabalhadores sem terra e indígenas estiveram presentes. Foi classificado como um fato histórico da maior importância para o enfrentamento da crise e transformações mais profundas na estrutura de produção no MS. Várias reflexões foram na direção do documento da ALBA para a V Cumbre de las Américas, dos quais se destaca:

A crise econômica global, a da mudanças climática, a alimentaria e a energética são produto da decadência do capitalismo que ameaça acabar com a própria existência da vida e o planeta.. Para evitar este desenlace é necessário desenvolver um modelo alternativo ao sistema capitalista. Um sistema de:

• Solidariedade e complementaridade e não de competição ;
• Um sistema de harmonia com a nossa mãe terra e não de saque dos recursos naturais;
• Um sistema de diversidade cultural e não de aplastamento de culturas e imposição de valores culturais e estilos de vida alheios às realidades de nossos paises;
• Um sistema de paz baseado na justiça social e não em políticas e guerras imperialistas;
• Em píntese num sistema que recupere a condição humana de nossas sociedades e povos e não os reduza a ser simples consumidores ou mercadorias" (Documento de los países de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América -ALBA,para la V Cumbre de las Américas, Cumaná, 17 de abril de 2009 )

* Egon Heck, assessor do Cimi MS. Campo Grande, dia do índio 2009

Fonte: Cimi MS

 

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