Relatora da ONU prova, em estudo, que indígenas são guardiões das florestas

Estudo condena ideia de que para proteger as florestas é preciso criar territórios isolados.

Por Amelia Gonzalez, G1*

Um relatório divulgado esta semana pela Relatora Especial das Nações Unidas para os Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, é o que faltava para acabar de vez com a falsa imagem que alguns brancos construíram e fizeram "viralizar", de que os índios são meros destruidores da natureza. O estudo encabeçado por Victoria, que se tornou uma ativista indígena internacional da etnia Kankana-ey Igorot, não poupa críticas ao movimento global de conservação, lembrando que a terra precisa ser conservada para os humanos. A mensagem é mais ou menos esta: meio ambiente sem gente é inútil.

RENCA1Escrito em coautoria com a ONG norte-americana Rights and Resources Initiative (RRI), o estudo condena, explicitamente, a ideia de que para proteger florestas e preservar a biodiversidade é preciso isolar alguns territórios, transformando-os em unidades de conservação.

"Este modelo – favorecido pelos governos há mais de um século – ignora as crescentes evidências de que as florestas prosperam quando os povos indígenas permanecem em suas terras e têm direitos legalmente reconhecidos para gerenciá-las e protegê-las", disse a autora à reportagem do jornal britânico The Guardian.

Até porque, para criar as tais "áreas protegidas", denuncia o relatório, os homens brancos submeteram os índios a impactos devastadores.

"Cerca de 250 mil pessoas despejadas à força de suas casas e terras entre 1990 e 2014. Casas foram incendiadas, acesso a terras e locais importantes negados, assassinatos cometidos, conflitos sociais, acesso à Justiça obstruído e soberania alimentar corroída por proibições à caça de subsistência e à 'difamação' e 'criminalização' da agricultura 'derrubada e queimada'. Na Índia, por exemplo, de acordo com um relatório de 2017 da British Broadcasting Corporation, as autoridades do Parque Nacional de Kaziranga, foram responsáveis por 106 assassinatos – incluindo idosos e crianças – nos 20 anos anteriores. Áreas protegidas causaram – e continuam a causar – padrões crônicos de abuso e violações de direitos humanos em larga escala. E, embora os povos indígenas e as comunidades locais habitualmente possuam mais de 50% das terras do mundo, eles só têm direitos legais seguros para 10%", diz o relatório.

Nos últimos 14 anos tem sido assim, e nada foi feito para mudar este cenário. De verdade, os povos indígenas deveriam ser vistos como "gestores efetivos de biodiversidade e conservação" e "guardiões primários da maioria das florestas tropicais remanescentes do mundo e dos hotspots de biodiversidade", lembra o relatório.

Para aqueles que gostam de dados mais específicos, o estudo os produziu aos montes. A perda de cobertura de árvores, por exemplo, é inferior à metade nas terras indígenas, quando comparados a outros lugares. Sobretudo quando têm o direito à terra reconhecido, aí mesmo é que os indígenas são capazes de dar uma aula prática sobre como evitar os impactos que aceleram o aquecimento do planeta. Mas, quase ninguém reconhece. O financiamento oficial para terras protegidas , segundo o relatório, é estimado em 6 a 6,5 bilhões de dólares, mas esse valor não chega aos indígenas, apenas uma pequena porcentagem.

Tem mais dados: em 2004, a Forest Trends publicou um relatório documentando as contribuições dos indígenas e das comunidades locais para a conservação da biodiversidade. Tal estudo mostrou que os estimados 370 milhões de hectares de áreas florestais pertencentes à comunidade ou designadas para a comunidade frequentemente coincidiam com áreas de alta biodiversidade. A análise estimou que as comunidades investiram de US $ 2 bilhões a 4 bilhões por ano em gestão de recursos e conservação, equivalente a um quarto do montante gasto para conservação em todas as áreas protegidas em todo o mundo.

A questão crucial é descrita por um líder de Kasepuhan, tribo da Índia, ouvido para o relatório: "A conservação tem significados diferentes para pessoas com ou sem educação. Para a população local, estamos fazendo conservação, estamos assumindo a responsabilidade pelo que está vivo e o que morreu. Mas para pessoas com educação, conservação significa que não fazemos nada: quando a floresta é verde, as pessoas só podem olhar para ela". Faz todo sentido, ou não?

Vamos lembrar a pioneira do ativismo ambiental, Rachel Carson, que escreveu "Primavera Silenciosa", em 1952, considerado por muitos a bíblia do ambientalismo. Carson denunciou o uso abusivo de substâncias tóxicas no meio ambiente, um dos muitos impactos que somente o homem branco, ocidental, causa às terras que ocupa. Os índios conseguem se alimentar sem precisar aspergir veneno nas plantações.

Portanto, não é preciso manter intactas as florestas, mas saber usar seus bens para tirar delas aquilo de que a humanidade precisa, sem causar impactos destruidores. Mas, para isso, é preciso também não ceder ao desenvolvimentismo, coisa que se impregnou em nossa humanidade nos últimos tempos. É impactante a frase com a qual Victoria Tauli-Corpuz encerra a apresentação do estudo coordenado por ela:

"Os líderes mundiais têm uma solução poderosa na mesa para salvar as florestas e proteger o planeta: reconhecer e apoiar os povos indígenas do mundo. Temos sido uma solução comprovada para a mudança climática por gerações. Reconheça os nossos direitos e podemos continuar a fazê-lo para as gerações vindouras."

Bom para refletir.

*Amelia Gonzalez é jornalista.

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