Assalto aos cofres públicos

O Brasil, todos os Estados e municípios estão vivendo uma profunda crise fiscal, orçamentária e financeira, com déficits cada vez maiores, com endividamento que em breve irá estrangular de vez as contas públicas.

Por Juacy da Silva*

O Brasil, todos os Estados e municípios estão vivendo uma profunda crise fiscal, orçamentária e financeira, com déficits cada vez maiores, com endividamento que em breve irá estrangular de vez as contas públicas, ou seja, em linguagem popular, nosso país, incluindo estados e municípios estão quebrados e sem perspectivas de sair do vermelho nos próximos anos, apesar das belas mentiras de nossos governantes, tão preocupados com as “fake News” na internet, mas que também adoram dourar a pílula e continuarem mentindo do para o povo. Falta transparência tanto nos discursos de nossas autoridades quanto nas informações/estatísticas econômicas e sociais das instituições públicas.

corruption-brazil-02No dia 26 de fevereiro de 2018, o Jornal A Gazeta, de Cuiabá, utilizando-se de dados oficiais estampou em sua primeira página uma manchete dizendo que “Até 2020, Estado (no caso Mato Grosso) deixará de arrecadar R$11,321 bilhões de reais, importância equivalente a aproximadamente 18,14% dos orçamentos anual em 2018 e dos demais anos, estimando que tanto o orçamento anual quanto a renúncia fiscal tendem a aumentar a cada ano.

Ao povo fica difícil de entender como um estado ou a união alegam falta de recursos financeiros para pagarem seus servidores, seus fornecedores e prestadores de serviços e ao mesmo tempo abrem mão de arrecadarem o que lhes é devido, favorecendo grandes grupos econômicos que, às vezes, acabam se envolvendo em corrupção em suas relações com os poderes públicos.

Podemos imaginar os cofres públicos, como uma caixa d’ água, onde a entrada da água pode ser representada pelos impostos, taxas e contribuições que os entes públicos, União, Estados e Municípios impõem sobre o lombo e o bolso do povo, atualmente a carga tributária representa em torno de 38% do PIB, os contribuintes trabalham mais de cinco meses por ano só para pagar impostos, taxas e contribuições.

Toda caixa d’água tem também uma saída para abastecer a residência e no caso do Governo isto deveria ser o destino dos recursos arrecadados para custearem as políticas públicas, os investimentos e as despesas de custeio da máquina pública.

Só que pela incompetência, descaso, corrupção, falta de planejamento, descontinuidade de políticas públicas e ações de governo, esta imensa carga tributária não consegue atender aos requisitos mínimos de eficiência, eficácia, efetividade e transparência e ai surge um câncer das contas públicas que é o endividamento, interno e externo, cujo valor em dezembro de 2009 era de R$1,49 trilhões de reais, passou para R$3,55 trilhões de reais em dezembro de 2017, um aumento de R$447 bilhões de reais em um ano e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2018 possa chegar em R$3,98 trilhões de reais.

No período de 2010 até final de 2018 o Brasil deverá ter gasto mais de R$7,2 trilhões de reais com o pagamento de juros, rolagem e amortização parcial da dívida pública, interna e externa. Esta situação mais se parece com uma agiotagem institucional, cujos números não atendem ao critério da transparência, pois o governo se opõe a uma auditoria independente, a chamada auditoria cidadã sobre a dívida pública.

O outro buraco na caixa d'água é representado pela sonegação, que entre 2010 e 2018 deixou de arrecadar para os cofres públicos a “bagatela” de R$4,201 trilhões de reais, incluindo mais de R$460 bilhões sonegados da Previdência.

Não podemos deixar de mencionar também a renúncia fiscal por parte dos Estados e União, que também entre 2010 e 2018 significará uma perda de arrecadação de R$2,042 trilhões de reais. Outro buraco nesta caixa d’água são os subsídios representados pelos benefícios financeiros e creditícios que no período considerado chegam nada menos do que R$874 bilhões de reais, cujo impacto na receita da previdência é de R$406 bilhões de reais.

No caso concreto da previdência, que tanta celeuma tem causado, onde uma verdadeira Guerra psicológica está sendo conduzida pelo Governo Temer e seus aliados, o impacto da renúncia fiscal e dos subsídios representam uma sangria de R$866 bilhões, demonstrando que o famoso “déficit” da previdência propalado pelo Governo é uma “fake” News, ou seja, uma mentiras, uma balela.

Finalmente, temos o buraco negro da corrupção, cujas estimativas apontam que entre 3% e 5% do PIB são roubados dos cofres públicos por empresários, gestores, políticos corruptos, incluindo obras paralisadas, concorrências super faturadas, tudo isto, no período de 2010 até final de 2018 deverá ultrapassar a mais de R$150 bilhões por ano.

Resumindo, no período de nove anos o assalto aos cofres públicos no Brasil deve ultrapassar a mais de R$12 trilhões de reais, importância que poderia muito bem ser aplicada em políticas públicas, em desenvolvimento científico e tecnológico e melhoria na qualidade de vida da população e redução dos níveis de pobreza, miséria e desigualdade social e econômica.

O produto desta pilhagem, deste roubo institucional é carreado para as classes abastadas, a elite econômica, política e os marajás da República a quem o Estado brasileiro ajuda na acumulação de capital, renda, propriedade e lucros absurdos, principalmente o sistema financeiro. Tudo isto acontece pelo fato de que nossos governantes representam na verdade os interesses dos grandes grupos econômicos, apesar de falarem em nome do povo e galgarem o poder com o voto do povo, incluindo a grande maioria dos excluídos que se contentam com um “prato de lentilhas” por ocasião das eleições.

Obs. Por falta de dados não consegui incluir os valores representados pela sonegação, renúncia fiscal e corrupção referentes aos municípios, incluindo as capitais, algumas das quais tem peso maior do que estados e que também devem ser de muitos bilhões ou quase um trilhão de reais.

*Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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