Estupraram a jovem e a democracia

A jovem adolescente tem 16 anos e foi estuprada covardemente. A jovem democracia está sendo estuprada por um impeachment que é golpe.

Por Selvino Heck

A jovem adolescente tem 16 anos.

A jovem democracia tem 30 anos.

A jovem adolescente foi estuprada covardemente. Primeiro, por animais sem rosto e sem nome. Depois, por um delegado que disse não ter havido estupro. Por fim, por um governador interino que pediu a pena de morte para os estupradores.

A jovem democracia está sendo estuprada por um impeachment que é golpe. Mais que o afastamento de uma presidenta da República legitimamente eleita, quem é atacado é a democracia de tão pouca história no país do latifúndio, dos coronéis, das elites sem soberania, dos rentistas sem pátria.
(‘Estupraram a democracia’ foi o grito de guerra das mulheres na frente do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em ato no dia 16 de maio de 2016. E elas passaram por cima das grades ali colocadas, deixaram a segurança a ver navios e avançaram no protesto até o prédio do STF. Coragem, ousadia e desobediência civil.)

Se alguém pensa que os dois estupros nada têm a ver um com o outro, enganou-se. Quem estupra uma jovem adolescente sem dó nem piedade, não tem apreço pelo ser humano, não sabe da dignidade da mulher e da santidade do seu corpo. Quem estupra a democracia como se fosse um gesto qualquer sem consequência, não sabe o valor da liberdade e da justiça, não tem apreço pelo povo e sua soberania. Como uns e outros podem construir juntos a democracia, ou serem democratas de verdade? Como uns e outros podem conviver respeitando a pessoa humana e a mulher?

Aprendi nos tempos de Seminário, nas aulas de grego e latim que democracia junta duas palavras: ‘demos’ e ‘kratein’. Demos significa povo. Kratein quer dizer governo do povo. Ou seja, a democracia só subsiste com a vontade popular. Sem a chancela do povo, que se dá pelo voto, a democracia é golpeada, sofre estupro, vira ditadura.

democracia1O Brasil tem pouco tempo e história de vida de democrática. Nem meia dúzia de presidentes eleitos pelo voto popular concluíram seu mandato. Este – 1985/2016 – é o mais longo período de vida democrática. Vida democrática conquistada nas ruas, nas Diretas-Já , na Constituinte, nas greves, na educação popular freireana, com muito suor e lágrimas, no sofrimento das torturas, dos assassinatos políticos, das prisões e do exílio.

O estupro das mulheres acontece todos os dias, quase como se fosse um ritual e uma festa, como se o corpo do outro e da outra não fosse divino, sagrado, como se o prazer sádico permitisse qualquer coisa, como se os valores predominantes numa sociedade machista e homofóbica estivessem na lei e fossem permitidos. Na prática, muitas vezes o são. Na cabeça das pessoas e no silêncio geral. A cultura do estupro, acompanhada da impunidade, sub-repticiamente e muitas vezes às claras, é admitida e assim praticada: ‘foi ela que deu chance’; foi ela que usou roupas provocativas’; ‘foi ela que bebeu demais’; ‘foi ela que frequentou ambientes onde não devia estar’.

Há que preservar a santidade e a dignidade do corpo e das mentes, a humanidade, como há que preservar a democracia da sociedade, o respeito às diferenças, o sentido do coletivo.

Nenhum país ou Nação constroem-se ou são dignos de assim serem chamados se aceitarem qualquer tipo de estupro, estupro de qualquer natureza. Nenhum ser humano tem direito sobre o outro ou pode usurpar o poder concedido coletivamente. Cada ser humano é livre, dispõe de seu corpo e dos seus sentimentos.

A cultura do vale tudo, do pode tudo, do poder absoluto, do desrespeito às leis e às pessoas, do coronel do ‘manda quem pode, obedece quem precisa’, do favor que não aparece e da corrupção deslavada, ainda está presente, muitas vezes dominante. O momento de crise, seja política, seja de valores, pode ser a hora de acordar, de perguntar-se sobre o que afinal está acontecendo, sobre o que eu e cada um, sobre o que a comunidade e a sociedade, coletivamente, podem e devem fazer. Para ter esperança. Para ter futuro. Para que nunca mais aconteça.

*Selvino Heck é deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul – 1987/1990.
Em três de junho de dois mil e dezesseis

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