Democracia: alma dos brasileiros

“Silenciando a voz do outro, mata-se o outro simbolicamente. O espaço público precisa voltar a ser o espaço da alteridade. Precisamos conviver com os diferentes e com as diferenças. Precisamos voltar a nos interessar por ouvir. Precisamos voltar a conversar”. (Eliane Brum, jornalista e escritora)

Por Nei Alberto Pies*

Somo-me à milhares de homens e mulheres que não desesperaram e não permitiram que o momento histórico de desesperança, criado e disseminado no Brasil, matasse suas esperanças. A minha esperança está no horizonte das lutas sociais, democráticas e emancipatórias. A saída para a crise econômica, política e institucional é a democracia, ou seja, a política.

democracia1A Constituição Federal de 1988 foi uma grande conquista da cidadania e uma afirmação da democracia possível naquele contexto. Para além de afirmar os direitos fundamentais individuais, afirmou os direitos sociais como garantias da cidadania e da dignidade humana e organizou, a partir do princípio da autonomia, os poderes da república. Neste aspecto, embora não perfeita, é inaceitável que deixemos que ocorram retrocessos, sobretudo de quaisquer direitos, individuais e coletivos. que não podem ser rasgados ou atropelados pela vontade ou interesse de qualquer operador do Direito. Para a democracia funcionar, ninguém pode estar nem abaixo e nem acima da legislação que aprovamos válida para todos. Os excessos de quem julga e aplica as leis não podem ser tolerados sob pena de se configurar uma nova ditadura: a ditadura das leis e dos juízes.

A história brasileira já conviveu com golpes. Estes, por excelência, sempre atropelam os processos democráticos e operam significativos retrocessos das conquistas sociais e das liberdades, individuais e coletivas. Sempre estão a serviço de elites, sejam elites econômicas ou elites políticas inconformadas pela perda do poder. Mas o povo, em maioria oprimido, sofredor, trabalhador, em busca de melhores condições de vida e dignidade, comporta-se a partir dos ideários democráticos de convivência e civilidade.

Mas temos também nossas contradições. Precisamos assumí-las para avançarmos no diálogo, no respeito à alteridade, no reconhecimento às diferenças. Eliane Brum, em entrevista para o Em Pauta ZH, março de 2016, chama atenção para um dos elementos culturais que depõem contra as nossas aspirações democráticas: “somos um país de linchadores. Em vez de justiça, vingança. É fundamental que, neste momento histórico tão delicado, lutemos por justiça e repudiemos a vingança. Do contrário, nada de realmente profundo mudará no Brasil”.

Somos uma democracia em construção,por isso mesmo que se trata urgentemente de afirmar que a solução para os problemas da coletividade precisam passar pela política. A política é a mediação, é a possibilidade do reconhecimento das diferentes demandas da cidadania e da dignidade humana. A política é a garantia de que sempre haverá espaços para avançar nas conquistas e nas garantias de novos direitos. A democracia é a expressão da brasilidade e das grandes diferenças, dos distintos interesses e das genuínas vontades de cada um e de todos os brasileiros e brasileiras. Nossa alma brasileira se faz grande enquanto, individual e coletivamente, resistirmos e afirmarmos bravamente a DEMOCRACIA.

*Nei Alberto Pies, professor, escritor e ativista de direitos humanos.

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