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Helio Amorim *

A presidente acha que esse episódio de assalto à Petrobras "pode mudar o país para sempre". É possível!

Seu gigantismo conspira hoje contra a transparência dos seus negócios e tornou mais difícil identificar assaltos bilionários aos seus cofres. Ao longo dos seus 60 anos não foram poucos os deslizes marcados por propinas e desvios de dinheiro nos mais altos escalões de gestores da empresa. Ancelmo Gois listou em sua coluna do Globo alguns - apenas alguns, - casos escabrosos, da cor do petróleo.

Jango demitiu toda a diretoria da Petrobras em 1964, nas vésperas do golpe militar, por terem negociado contratos ruinosos. No regime militar, rompendo a censura da imprensa, ficamos sabendo que um ex-presidente da estatal saqueou a empresa e fugiu do país.

No governo Sarney, um general, diretor da empresa cobrou propinas de banqueiros. Em movimento oposto, em 1989, outro presidente da petroleira denunciou o governo Collor por negociações pecaminosas, estopim para a sua derrubada do Planalto.

No período de FHC na presidência, foi denunciado e frustrado um contrato de exclusividade com uma das empresas do cartel na área de petroquímica. No governo Lula a Polícia Federal desencadeou a Operação "Águas Profundas" que apurou fraudes em licitações com desvios de mais de 200 milhões.

Lá fora, a Justiça holandesa multou a empresa que nos fornece navios-plataforma por pagamento de propinas no Brasil e em outros países, demonstrando que não se trata de fenômeno tupiniquim.

Observa-se, assim, que a esperteza nos negócios da Petrobras não tem cor partidária. Os negócios são submetidos à ambição desmedida de quadros públicos e agentes privados por ganhos vultosos acordados em gabinetes discretos - às vezes nem tão reservados.

Chegamos então ao Lava-Jato que envolveu dezenas de coautores e cúmplices, liderados por dois diretores da Petrobras e cumplicidade de algumas das maiores empresas construtoras - ou vice-versa. Os desvios estão calculados com precisão porque foram conhecidas as cláusulas contratuais dos criminosos: nada menos de 3% dos valores dos contratos firmados pela Petrobras com um sólido cartel de poderosas empreiteiras.

Espanta-nos a duração dessa articulação criminosa de largo alcance, dez anos ou mais, contando com uma sólida discrição dos tantos atores dessa trampa. Estiveram presentes obrigatoriamente nas mais de uma centena de reuniões regulares da diretoria e do conselho de administração da Petrobras, sem que nenhum dos personagens, altamente experientes e vacinados contra essa praga, percebessem os desvios de tantos dinheiros "nas suas barbas". Ponto para a habilidade perversa da quadrilha.

Outra faceta desconcertante dessa e de outras maracutaias é a habilidade dos criminosos para ocultar o produto de seus golpes. Aparentemente é fácil abrir contas bancárias fantasmas em paraísos fiscais inexpugnáveis, depositar e movimentar fortunas, em países minúsculos que nos mapas não se consegue localizar facilmente.

A partir da delação premiada, conhecemos melhor essa geografia pelo "arrependimento" súbito de assaltantes dispostos a devolver partes ainda disponíveis do butim milionário, contra redução de penas e delação dos seus cúmplices.

Resta a suspeita consequente dessa tragicomédia: não é possível tratar-se de um fenômeno petrolífero.

São múltiplos os setores de contratações públicas que podem estar dominados por pessoas ou grupos com habilidades e interesses escusos, em todos os níveis da administração pública, federal, estaduais, municipais, em conluios perniciosos a serem desmontados com precisão cirúrgica.

Licitações transparentes são o ponto de partida para a melhor contratação pública sem conluios

Os responsáveis por licitações públicas precisam ser os melhores e mais confiáveis quadros dos órgãos e empresas que as promovem e os serviços sob gerenciamento severo durante a sua execução. Os Tribunais de Contas da União e dos Estados podem e devem estar aparelhados para esse controle da boa gestão pública não sendo apenas reativos ao leite derramado. É possível!

* Helio Amorim é engenheiro, membro do Movimento Familiar Cristão - MFC.

Fonte: Revista Missões

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