Guarani protestam contra portaria que retira direito originário

Indígenas Guarani acampam em Brasília (DF), e em São Paulo (SP) exigindo revogação imediata da portaria que anulou a demarcação da Terra Indígena Jaraguá.

Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto

Desde cedo, esta quarta-feira (30 de agosto) foi um dia de muita luta para os Guarani, que mobilizam-se contra a medida do Ministério da Justiça do governo Temer que anulou a demarcação da Terra Indígena (TI) Jaraguá, na região metropolitana de São Paulo.

Foto: Tiago Mioto

Fotos: Tiago Miotto

Ainda antes do amanhecer, cerca de 40 Guarani acamparam em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília (DF), exigindo uma audiência com o ministro Torquato Jardim e a revogação imediata da portaria que anulou a demarcação da Terra Indígena Jaraguá. Paralelamente com as manifestações na capital federal, em São Paulo, cerca de 200 indígenas ocuparam a secretaria da Presidência da República, na Avenida Paulista. As ações integram o conjunto de mobilização que antecipam um ato público, marcado também para hoje, às 17h, com concentração no Vão do Masp, em São Paulo.

Pela manhã, para reforçar o pedido de agenda com o ministro, os Guarani protocolaram um documento no ministério da Justiça solicitando uma audiência. Logo que chegaram ao MJ, eles foram informados de que o ministro Torquato Jardim estava em viagem; não conseguiram saber, entretanto, para onde Jardim havia viajado, e sua agenda no site oficial do governo também está vazia.

“Fomos informados de que ele volta de viagem amanhã, e que poderia estar em São Paulo. Só sairemos daqui depois da revogação da portaria que anula a demarcação da nossa terra ou depois de sermos recebidos por ele, no acampamento daqui ou na ocupação de São Paulo”, afima Karai Popygua, liderança do Pico do Jaraguá que se encontra em Brasília. “Em São Paulo é a mesma coisa. A ocupação não vai acabar enquanto a portaria não for revogada”.

A liderança denunciou ainda os retrocessos da iniciativa do governo Temer de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá. “Essa anulação representa um golpe contra nossos direitos originários. Nunca na história houve anulação de portaria declaratória”, comenta Karai (veja no vídeo abaixo).

“É injusto o que o governo está fazendo com a gente. Só queremos o nosso lugar pra dar continuidade a nossa cultura. O que queremos é garantir a terra para os nossos filhos”, ressalta Neusa Poti Guarani.

Ao anular a portaria 581/15, que reconhece como de posse permanente dos Guarani uma área aproximada de 532 hectares, por meio da Portaria 683/17, o governo Temer condena mais de 700 Guarani a viverem confinados em 1,7 hectare de terra, espaço flagrantemente insuficiente para os mesmos viverem de acordo com seus usos, costumes, crenças e tradições.

Logo que deflagraram a ocupação do prédio da Presidência da República na capital paulista, a Comissão Guarani Yvyrupa divulgou um vídeo manifesto onde os Guarani explicam as razões de sua luta e pedem, também, a revogação do parecer anti-demarcações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em carta, as lideranças Guarani questionam as ações do governo referentes às políticas que paralisam e anulam demarcações de terras indígenas. “600 guaranis serão despejados com essa decisão genocida. Para onde Temer acha que nós vamos? O governo quer nos matar?”, interrogam. “Essa decisão serve apenas para agradar o Governo Alckmin que quer vender nossas terras e privatizar o parque do Jaraguá, que nós sempre protegemos”.

Fonte: Assessoria de comunicação do CIMI

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