O Relatório da Comissão de inquérito sobre as violências anticristãs em Orissa está sendo preparado

Por causa da escassa colaboração de muitas partes interessadas, inclusive o governo, foram precisos quase sete anos para concluir o inquérito

Por Agência Fides

A Comissão de inquérito sobre as violências anticristãs ocorridas em 2008 no distrito de Kandhamal, em Orissa, concluiu seus trabalhos e audiências em 30 de outubro e deve publicar um detalhado relatório sobre o inquérito, a ser difundido em fins de dezembro e apresentado ao governo de Orissa.

O juiz A.S. Naidu, líder da Comissão, frisou que “por causa da escassa colaboração de muitas partes interessadas, inclusive o governo, foram precisos quase sete anos para concluir o inquérito”.

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(Foto: asianews)

O dever principal da Comissão foi estudar a sequência de eventos e circunstâncias que levaram ao assassinato do líder hindu Swami Laxmanananda Saraswati em 23 de agosto de 2008 (centelha que levou ao início da violência, visto que os cristãos foram acusados do crime) e a onda de violência sucessiva. A Comissão recebeu quase 700 declarações juramentadas. Em 1º de julho de 2009, a Comissão apresentou um relatório parcial ao governo, recomendando medidas adequadas para prevenir novos episódios de violência em Kandhamal.

O distrito de Kandhamal foi epicentro da violência anticristã em 2008. Mais de 5.600 casas em 415 aldeias foram saqueadas, mais de 90 morreram e 395 locais de culto destruídos, enquanto 56 mil pessoas ficaram desalojadas.

Propriedades restituídas às Igrejas depois de contenciosos legais

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Christian protestando em Nova Delhi. (Foto: cortesia Nirmala George / AP)

A Corte de Apelo restituiu ao mosteiro sírio-ortodoxo de Mor Hananyo, situado em Mardin, no sudeste da Turquia, 439 acres de terras que haviam sido confiscadas. As autoridades eclesiásticas obtiveram um veredicto favorável no fim da disputa legal. Embora o ato de propriedade do terreno indique claramente a propriedade da Fundação do mosteiro, as terras foram confiscadas pelo Estado e sucessivamente restituídas à Igreja em 2006. Contra esta ordenança, o ministério do Tesouro havia feito um recurso rejeitado pela Corte de apelo, recuperando definitivamente a propriedade da Fundação. O abate do mosteiro, Gabriel Akyüz, expressou grande satisfação.

Mor Hananyo, fundado no século V, é um importante mosteiro sírio-ortodoxo, mais conhecido como “Mosteiro Açafrão”, pela cor da pedra com que foi construído. As diferentes confissões presentes na Turquia abriram contenciosos legais com o Estado para a restituição de propriedades indebitamente sequestradas. Dentre outras medidas, a Igreja Apostólica Armênia apresentou à Corte constitucional da Turquia o recurso que contém o pedido de restituição de residências e propriedades pertencidas à sua comunidade na cidade de Sir, correspondente à atual cidade de Kozan.

Meses atrás, o tribunal administrativo de Istambul dispôs a restituição dos direitos de propriedade de um grande terreno à Fundação síria Kadim Meryemana, ligada à Igreja sírio-ortodoxa, a quem o terreno havia sido confiscado em 1970.

Muitas confiscas datam justamente de 1970, quando o Ministério do Tesouro cancelou todas as doações e as passagens de propriedades realizadas em favor de fundações religiosas não muçulmanas ocorridas depois de 1936, evocando leis que naquele ano impediram a compra de propriedades imobiliárias por entidades religiosas não muçulmanas.

Fonte: fides.org

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